OFR Nº 387/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
387
Complemento
Ano
2026
Data
08/05/2026
Protocolo
1836/2026
Assunto
Segue Oficio nº 316/2026 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao requerimento nº 075/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 75 de 2026
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia.
Matéria: Requerimento nº 75 de 2026
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia.