Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Documento: OFR Nº 178/2021 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional Suplementar para apreciação.
Documento: OFR Nº 178/2021 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional Suplementar para apreciação.