05 - Decreto Legislativo nº 1, de 10 de maio de 2018
Art. 1º.
Considerando o Requerimento nº 009/2017 de autoria dos Vereadores Eli Stefanello e Valdir Cordeiro, aprovada pela Comissão Especial de Títulos Honoríficos é outorgado o título de Mérito Comunitário ao munícipe José Acácio Hnatuw, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Corbeliense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será prestada em Sessão Solene da Câmara, a ser designada.
Art. 3º.
Faça-se constar no título a autoria da proposição.
Art. 4º.
O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.