05 - Decreto Legislativo nº 4, de 02 de setembro de 2025
Art. 1º.
Considerando o Requerimento nº 70 de 2025 de autoria dos Vereadores Eli Stefanello e Emanuel Andrigo Huff, aprovado pela Comissão Especial de Títulos Honoríficos, é outorgado o Título de Mérito Comunitário aos Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Corbélia – CONSEG, do Município de Corbélia.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será prestada em Sessão Solene da Câmara, a ser designada.
Art. 3º.
Faça-se constar no título a autoria da proposição.
Art. 4º.
O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.