05 - Decreto Legislativo nº 5, de 09 de outubro de 2025
Art. 1º.
Considerando o Requerimento nº 73 de 2025 de autoria do Vereador André Lira, aprovado pela Comissão Especial de Títulos Honoríficos, é outorgado o Título de Mérito Comunitário aos Membros e Representantes da Associação dos Coletores de Resíduos Recicláveis de Corbélia - ACOMAR.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será prestada em Sessão Solene da Câmara, a ser designada.
Art. 3º.
Faça-se constar no título a autoria da aprovação.
Art. 4º.
O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.