04 - Lei Ordinária nº 1.006, de 19 de julho de 2018
Suplementação:
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0020.2.100. MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
2 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 200.000,00
PESSOAL CIVIL
4 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
02.001.04.122.0020.2.105. MANUTENÇÃO CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
13 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.000,00
PESSOAL CIVIL
02.001.06.182.0340.2.110. MANUTENÇÃO SEGURANÇA DEFESA CIVIL
19 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 62.000,00
PESSOAL CIVIL
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENAÇÃO GERAL
03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E COORDENAÇÃO
GERAL
03.001.04.122.0040.2.130. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
34 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 50.000,00
PESSOAL CIVIL
35 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
03.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.003.04.122.0040.2.140. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
49 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 84.400,00
JURÍDICA
03.003.09.272.0070.2.141. APORTE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
56 - 3.3.91.97.00.00 01000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 220.000,00
ATUARIAL DO RPPS
03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA
03.005.04.123.0050.2.150. MANUTENÇÃO DIVISÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA
65 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 100.000,00
CONTRIBUTIVAS
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.001.04.122.0290.2.180. MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DESENV ECONÔMICO
83 - 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 3.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
84 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 330.000,00
PESSOAL CIVIL
85 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
86 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE VIAÇÃO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, URBANISMO E
OBRAS PÚBLICAS
05.001.04.122.0330.2.200. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E
URBANISMO
121 - 3.1.90.05.00.00 01507 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 1.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
122 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 150.000,00
PESSOAL CIVIL
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
06.002.12.361.0180.2.230. FUNDEB 60% - MAGISTÉRIO
193 - 3.1.90.11.00.00 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.447.000,00
PESSOAL CIVIL
194 - 3.1.90.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
195 - 3.1.91.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
06.003.12.361.0180.2.245. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS
593 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 80.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
06.003.12.361.0220.2.250. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
227 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 100.000,00
PESSOAL CIVIL
229 - 3.1.90.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
609 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
06.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR
06.004.12.365.0200.2.260. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
257 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
250 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 20.000,00
PESSOAL CIVIL
254 - 3.1.91.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
06.006.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL
06.006.13.392.0230.2.275. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL
271 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 80.000,00
PESSOAL CIVIL
272 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE
07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.002.10.301.0130.2.285. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS
490 - 3.3.90.39.00.00 1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 99.360,00
JURÍDICA
07.002.10.301.0170.2.290. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO
PRIMÁRIO E SAÚDE COMUNITÁRIA
312 - 3.1.90.05.00.00 01303 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 5.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
610 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.122.000,00
PESSOAL CIVIL
314 - 3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
313 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 500.000,00
PESSOAL CIVIL
319 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
326 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
329 - 3.3.90.40.00.00 01303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 20.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
07.002.10.302.0140.2.310. MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISOP E
INTERGESTORES
340 - 3.3.71.70.00.00 01000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 65.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
341 - 3.3.71.70.00.00 01303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 100.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
08.001.08.244.0120.2.320. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
358 - 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 3.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
359 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 300.000,00
PESSOAL CIVIL
361 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
08.001.08.244.0120.2.365. MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
369 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.244.0100.2.330. FORNECER AUXÍLIO ALIMENTO ÀS FAMÍLIAS CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 21/2008
384 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 55.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
09.001.04.122.0260.2.375. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E TURISMO
431 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 75.000,00
PESSOAL CIVIL
433 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTO
09.002.27.811.0260.2.380. MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
E RENDIMENTO
445 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
09.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS, LAZER E
RECREAÇÃO
09.003.27.811.0240.2.385. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES
ESPORTIVAS,LAZER E RECREAÇÃO
456 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação: 6.466.760,00
Redução:
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0020.2.100. MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
7 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
8 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
10 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.000,00
JURÍDICA
02.001.06.182.0340.2.110. MANUTENÇÃO SEGURANÇA DEFESA CIVIL
21 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02.002.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA JURÍDICA
02.002.02.061.0020.2.115. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS
25 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02.004.00.000.0000.0.000. JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
02.004.05.153.0020.2.125. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
31 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENAÇÃO GERAL
03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E COORDENAÇÃO
GERAL
03.001.04.122.0040.2.130. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
36 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
38 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
39 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.900,00
40 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FÍSICA
03.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
03.002.04.121.0030.2.135. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
43 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.500,00
JURÍDICA
03.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.003.04.122.0040.2.140. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
45 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
03.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE PESSOAL
03.004.04.122.0040.2.145. MANUTENÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL
59 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
61 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FÍSICA
03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA
03.005.28.843.0000.2.160. AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS E REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATADA E CONFESSADA
70 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100.000,00
03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.006.04.123.0050.2.170. MANUTENÇÃO DIVISÃO DE CONTABILIDADE
73 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
75 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
03.007.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO
03.007.04.129.0050.2.175. MANUTENÇÃO DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E
FISCALIZAÇÃO
78 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.001.04.122.0290.2.180. MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DESENV ECONÔMICO
90 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
04.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
04.002.22.661.0290.2.185. MANUTENÇÃO DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
94 - 3.3.50.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
95 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
04.002.23.695.0250.2.720. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
102 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00
JURÍDICA
04.003.00.000.0000.0.000. FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
04.003.20.606.0270.2.195. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
114 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE VIAÇÃO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, URBANISMO E
OBRAS PÚBLICAS
05.001.04.122.0330.2.200. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E
URBANISMO
124 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
125 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
127 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
128 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
05.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
05.002.26.782.0330.2.205. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
136 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
140 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FÍSICA
141 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURÍDICA
05.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
05.003.15.451.0310.2.210. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS
164 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
05.003.25.752.0310.1.165. EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
172 - 3.3.90.30.00.00 01507 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE
07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
07.001.10.301.0170.2.280. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
285 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
288 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
289 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.002.10.301.0170.2.290. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO
PRIMÁRIO E SAÚDE COMUNITÁRIA
315 - 3.1.91.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.122.000,00
PESSOAL CIVIL
07.002.10.302.0140.2.905. MANUTENÇÃO DO COMSAMU - OESTE CFE LEI 773/2012
495 - 3.3.90.39.00.00 1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 99.360,00
JURÍDICA
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
08.001.08.244.0120.2.320. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
360 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
364 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.244.0100.2.325. MANUTENÇÃO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
379 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00
FÍSICA
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTO
09.002.27.811.0260.2.380. MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
E RENDIMENTO
441 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
09.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS, LAZER E
RECREAÇÃO
09.003.27.811.0240.2.385. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES
ESPORTIVAS, LAZER E RECREAÇÃO
453 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Total Redução: 1.897.760,00