04 - Lei Ordinária nº 1.384, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
04 - Lei Ordinária
Número
1384
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
DOE 2435b
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a simbologia do cargo de Procurador-Geral do Município, prevista na Lei Municipal nº 1.274, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica