04 - Lei Ordinária nº 596, de 21 de setembro de 2004
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
0101.010310101.2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
339030 Material de Consumo 24.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL
1 01 GABINETE DO PREFEITO
0201.041220309.2002 MANUT. GABINETE DO PREFEITO
319013 Obrigações Patronais 2.000,00
0201.061810630.2041 MANUT. DE SEGURANÇA PÚBLICA
339030 Material de Consumo 2.000,00
03 SECRETARIA FAZENDA E COORD. GERAL
03 DEPTO. ADMINISTRAÇÃO
0303.041220307.2008 MANUT. DEPTO. ADMINISTRAÇÃO
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
07 DIVISÃO TRIBUTAÇÃO, CAD. FISCALIZAÇÃO
0307.041290308.2015 MANUT. DIVISÃO TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 2.000,00
04 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 01 DEPTO. AGRICULTURA
0401.2060604182.016 MANUT. DEPTO. AGRICULTURA
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
02 DIVISÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
0402.2266111622.017 MANUT. DIVISÃO IND. COMÉRCIO E SERVIÇO.
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
05 SECRETARIA DA FAZENDA E COORD. GERAL
01 DEPTO. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URB.
0501.1545210582.018 MANUT. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 30.000,00
319013 Obrigações Patronais 5.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
0501.1575210602.019 MANUT. DE ILUM. EM VIAS E LOGRADOUROS
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
06 SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTE
01 DEPTO. DE ENSINO
0601.1236108422.021 MANUT. DEPTO. DE ENSINO FUNDAMENTAL
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
0601.1236108422.029 EXECUÇÃO CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02 FMDEFVM
0602.1236108422.027 MANUT. QUADRO PERM. MAGISTÉRIO 60% FUNDEF
319013 Obrigações Patronais 15.000,00
03 DEPTO. AÇÃO CULTURAL
0603.1339208482.030 MANUT. DEPTO. AÇÃO CULTURAL
339030 Material de Consumo 5.000,00
05 DEPTO ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
0605.0824415812.040 EXECUÇÃO PROGRAMA DO - SAC
335043 Subvenções Sociais 10.000,00
07 SECRETARIA DE SAÚDE
01 DEPTO. ATEND. PRIM. E SAÚDE COMUNITÁRIA
0701.1030215812.036 MANUT. ATEND. PRIM. E SAÚDE COMUNITÁRIA
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 80.000,00
319013 Obrigações Patronais 15.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
02 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS
0702.1030113752.035 EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PAB
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Os recursos para cobertura do referido crédito adicional suplementar decorrerão de anulação total e parcial de dotações orçamentárias, a saber:
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
0101.010310101.2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
339035 Serviços de Consultoria 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
319013 Obrigações Patronais 10.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
0201.041220309.2002 MANUT. GABINETE DO PREFEITO
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
02 ASSESSORIA JURÍDICA
0202.0206102042.003 MANUT. ATIVIDADES JURÍDICAS
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
03 SECRETARIA FAZENDA E COORD. GERAL
02 DEPTO. PLANEJAMENTO
0302.021210309.2007 MANUT. DEPTO. DE PLANEJAMENTO
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 15.000,00
03 DEPTO. ADMINISTRAÇÃO
0303.041220307.2008 MANUT. DEPTO. ADMINISTRAÇÃO
319009 Salário Família 5.000,00
319013 Obrigações Patronais 5.000,00
335041 Contribuições 2.000,00
335043 Subvenções Sociais 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
339035 Serviços de Consultoria 3.000,00
05 DIVISÃO FINANÇAS E TESOURARIA
0305.041230308.2010 MANUT. DIVISÃO FINANÇAS E TESOURARIA
449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
0305.041230308.2013 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
449071 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00
449077 Principal da Dívida Contratual 10.000,00
04 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 DEPTO. AGRICULTURA
0401.2054104171.004 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E MATA CILIAR
449051 Obras e Instalações 10.000,00
0401.2060504161.002 CONSTRUÇÃO ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
449051 Obras e Instalações 10.000,00
0401.2060604182.016 MANUT. DEPTO. AGRICULTURA
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 15.000,00
319013 Obrigações Patronais 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
02 DIVISÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
0402.2060304171.011 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE AGROTÓXICOS
449051 Obras e Instalações 10.000,00
05 SECRETARIA DA FAZENDA E COORD. GERAL
01 DEPTO. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URB.
0501.1545110581.013 CONCLUSÃO DA OBRA DO LAGO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalações 10.000,00
0501.1545210582.018 MANUT. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
449051 Obras e Instalações 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
02 DEPTO. RODOVIÁRIO MUNICIPAL
0502.2678216881.024 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
449051 Obras e Instalações 10.000,00
06 SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTE
01 DEPTO. DE ENSINO
0601.1236408472.026 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo 4.000,00
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
0601.1236508422.024 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
319013 Obrigações Patronais 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
02 FMDEFVM
0602.1236108422.027 MANUT. QUADRO PERM. MAGISTÉRIO 60% FUNDEF
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 30.000,00
0602.1236108422.028 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 40% FUNDEF
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
03 DEPTO. AÇÃO CULTURAL
0603.1339208482.030 MANUT. DEPTO. AÇÃO CULTURAL
319011 Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00
339036 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
04 DEPTO. ESPORTE E RECREAÇÃO
0604.2781208461.035 CONSTRUÇÃO DE CANCHAS POLIESPORTIVAS
449051 Obras e Instalações 20.000,00
0604.2781208461.036 CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE
449051 Obras e Instalações 10.000,00
0604.2781208462.031 MANUT. DEPTO. ESPORTE E RECREAÇÃO
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
05 DEPTO ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
0605.0824315812.034 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
339030 Material de Consumo 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
0605.0824415812.033 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
335041 Contribuições 40.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
07 SECRETARIA DE SAÚDE
01 DEPTO. ATEND. PRIM. E SAÚDE COMUNITÁRIA
0701.1030215812.036 MANUT. ATEND. PRIM. E SAÚDE COMUNITÁRIA
335043 Subvenções Sociais 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
0701.1030215811.052 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAÚDE
449051 Obras e Instalações 10.000,00
02 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS
0702.1030113752.035 EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PAB
339039 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.