04 - Lei Ordinária nº 1.089, de 19 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 690, de 14 de agosto de 2009
Art. 1º.
Esta Lei altera dá denominação aos prédios públicos da Unidade Básica de Saúde e do Centro Administrativo, ambos no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia.
Art. 2º.
O prédio público da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Presidente Prudente de Morais, 61, no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia, fica denominado de “Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo Gonçalves Boniatti”.
Art. 3º.
O prédio público do Centro Administrativo, localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 214, no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia, fica denominado de “Centro Administrativo Avelino Beltramin”.
Art. 4º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.