Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa com a finalidade de corrigir a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 004/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |