Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2009. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados e em espaços confinados, no Município de Corbélia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de testes rápidos para detecção de COVID-19 na população, especialmente nos servidores públicos, quando necessário. - |
Matéria lida |
| 2 |
Em reconhecimento ao empresário Senhor Edinaldo Barboza por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Requer informação referente a reivindicação dos produtores rurais dos Distritos de Nossa Senhora da Penha e de Ouro Verde do Piquiri, para a instalação de ponto para fornecimento de Nota do Produtor e Guia de Transporte Animal. - |
Matéria lida |