Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que execute as medidas necessárias, de caráter técnico e jurídico, para que sejam apuradas as causas dos problemas de ineficiência do sistema de drenagem pluvial da via marginal de acesso a rodovia BR-369, que afeta, em especial, os munícipes de Corbélia. - - |
Aprovado |
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1 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo para a concessão de adicional de insalubridade e de reajuste na remuneração dos contratos das pessoas prestadoras de serviços como Micro Empreendedoras Individuais - MEIs. - - |
Aprovado |