Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Indicação nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Marily Bloemer
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, a possibilidade de construir Banheiros Sanitários na Quadra sintética Romilton R. dos Santos que fica localizada no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Marily Bloemer
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de aquisição de tablets para alunos da educação especial do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 187
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal Piquiri, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 118
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade de estabelecer orçamento para fomento industrial, comercial e de serviços. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade elevar a bolsa-auxílio do Serviço de Acolhimento Familiar. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade prever a aquisição de terreno para fins de uso como cemitério. - - |
Aprovado por unanimidade |