Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Em reconhecimento ao Policial Militar Vanderlei Soares da Silva. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
|
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para prestar esclarecimentos que especifica. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações referentes, se houve aquisição de Placas Solares para o Município de Corbélia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 735
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 734
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
|
Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Marquinho Jandrey
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências. - |
Matéria lida |