Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 911
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP como órgão oficial do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: 92/2024
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 908
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Cemitério Municipal Padre Juliano de Souza”. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: 91/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 905
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: 90/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 904
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |