Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Requerimento nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 916
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos Aparelhos de Ultrassom do Município. - Requerimento nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Moção nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 918
Turno: Único
Texto original
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Moção de apoio à Proposta de Reestruturação do quadro próprio da Polícia Penal aprovado pelo Conselho Penal. - Moção nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 02/09/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 911
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP como órgão oficial do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |