Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: 132/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1162
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece normas para controle ás endemias - Febre amarela e dengue, no Município de Corbélia e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: 157/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1302
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço; estabelece a Bolsa de Apoio ao Acolhimento; e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |