Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: 182/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1415
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: 183/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1416
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Turismo de Corbélia – FUMTUR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: 199/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1495
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |