Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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INCLUI O §3º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI N° 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - |
Não há resultado |
| 1 |
ADICIONA NA INDICAÇÃO N° 012/2018 PREVISÃO INDICANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PROVIDENCIADA PELO PODER PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, BEM COMO, QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTAR OS IDOSOS ATÉ O CENTRO DE CONVIVÊNCIA. - |
Não há resultado |