{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Eli Stefanello", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o e entrega de obras p\u00fablicas inacabadas ou que n\u00e3o atendam a finalidade a que se destinam, no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza e ratifica a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia no Cons\u00f3rcio Intermunicipal para a Gest\u00e3o e tratamento de Res\u00edduos Urbanos do Oeste do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doa\u00e7\u00e3o dos lotes urbanos do Col\u00e9gio Estadual Duque de Caxias \u00e0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2019", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2019, com a finalidade de adequar a mat\u00e9ria proposta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as di\u00e1rias devidas aos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos, quando de viagens a servi\u00e7os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2019", "autor": "Cordeiro", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2019", "autor": "Cordeiro,Paulinho Zaquette", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias com pedra brita nas estradas da Vila Rural Nossa Senhora da Salete.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2019", "autor": "Paulinho Zaquette,Cordeiro", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para abastecimento de \u00e1gua na comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2019", "autor": "Paulo do Raio X", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas: Minas Gerais e Avenida Rio Grande do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}