3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 19:00 Encerramento: 17/02/2025 - 20:30
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 172/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/02/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 226/2025 do Poder Executivo, que encaminha projeto de lei de abertura de crédito especial a lei orçamentária para o exercício de 2025 no valor de R$ 616.931,69, com pedido de urgência especial.
Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, capítulo 7, versículos de 31 à 40 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Dispõe sobre a desafetação do trecho 02 da Rua Glicínia, cria Lote e, dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Dispõe sobre a desafetação de trecho nº02 da Rua Gerânio, cria Lote e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Dispõe sobre a desafetação de Rua Projetada, cria Lote e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Dispõe sobre a Afetação de Área de Preservação Verde, cria Lote e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Dispõe sobre a Afetação da Quadra 86 (Área de Reserva), cria Lote e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Institui o Programa “MÃE CORBELIENSE”, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 616.931,69 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
11 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
12 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a realização de pinturas na sinalização de trânsito nas ruas do município.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
13 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação um redutor de velocidade na Rua Flor de Lis em frente a Capela Santa Catarina.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
14 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Paulinho Zaquette
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizado estacionamento no terreno em que está localizada a torre da Copel, na Rua Amor Perfeito.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
15 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja instalado uma faixa elevada em frente a UBS e em frente a Escola Estadual do campo Olavo Bilac no Distrito de Ouro Verde.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
16 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Crescêncio Muniz em frente a Mecânica do Nine no Distrito de Ouro Verde.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
17 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade do retorno dos atendimentos com médico pediatra no Município de Corbélia.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
18 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratação de um segurança nos períodos de funcionamento do CRAS e do CREAS.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
19 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratação de médico geriatra para o Município de Corbélia.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
20 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo para a implementação de uma creche do idoso no Município de Corbélia.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
21 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam retirados os coqueiros atualmente plantados em vasos e transplantados diretamente no solo.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Turno: Único
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que estude junto ao setor competente a possibilidade de ajudar no custeio do transporte universitário aos alunos de Corbélia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Turno: Único
Em reconhecimento ao Senhor Luiz Gustavo Valim.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, André Lira, Emanuel Huff - Coeio, Geraldinho, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Maycon André, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Zezinho Milhome
Turno: Único
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Walczewski.
Proposição inclusa na Ordem do Dia