7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - 21:15
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/03/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Vem por meio desde encaminhar Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Marcos, capítulo 5, versículos de 21 a 27 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Paulinho Zaquette
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
Altera o Art. 2º da lei 1.230 de 29 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja revitalizado o chafariz da Praça Brasil.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, melhorias no Posto do Detran do Município.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
8 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, Para que seja construída uma ponte de concreto no rio dos Porcos na divisa com Anahy na linha que liga a comunidade da Boa Vista.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
9 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja construída uma quadra de areia nas medidas adequadas para a prática de vôlei e beach tênis na praça do distrito de Nossa Senhora da Penha."
Proposição inclusa na Leitura do Dia
10 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada verificação junto a secretaria de segurança pública responsável pelo telefone 190 da Polícia Militar.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
11 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a contratação de um Médico Otorrino para atender às necessidades da população do município.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
12 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Hortênsia, próximo à Veterinária Fontana.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
13 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja instalado um quebra-molas/lombada elevada em frente a Escola Municipal Dom Bosco, no distrito de Nossa Senhora da Penha.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
14 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, André Lira, Emanuel Huff - Coeio, Geraldinho, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Maycon André, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Zezinho Milhome
Turno: Único
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Erno Afonso Simon.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
15 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, Para que seja instalado um ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Dom Bosco, no distrito de Nossa Senhora da Penha.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Paulinho Zaquette
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
9 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de bancos na parte externa das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a ampliação do salão do clube de mães no distrito de Nossa Senhora da Penha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de banheiros no campo sintético do distrito de Ouro Verde do Piquiri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de um Parque Ecológico no Bairro Jardim Vera Lúcia, entre o Loteamento Mariot e Bairro Berté.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, André Lira, Emanuel Huff - Coeio, Geraldinho, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Maycon André, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Zezinho Milhome
Turno: Único
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Erno Afonso Simon.
Proposição inclusa na Leitura do Dia