SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 19:00	Encerramento: 14/04/2025 - 20:45

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 200/2025 - Ofício Recebido Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Emendas impositivas incluídas no orçamento de 2025 e apresentadas ainda no exercício de 2024 pelos Nobres Edis.
(Recebida) OFR Nº 201/2025 - Ofício Recebido Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Encaminhado Projetos de Lei do Executivo Municipal.
(Recebida) OFR Nº 202/2025 - Ofício Recebido Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.

Expedientes

Abertura: Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de São João, capítulo 12, versículos de 01 à 11 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 Processo: 151/2025 Autor: Paulo do Raio X Turno: Único	Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno:	Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025 Processo: 153/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno:	Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 Processo: 154/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno:	Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 Processo: 155/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno:	Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para melhor acessibilidade.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Indicação nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Maycon André Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada Incentivo à Participação e Valorização das Mulheres nas Escolas do Município.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
8 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas e redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Vila Nova Nazaré.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
9 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Maycon André Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma calçada na Rua José Citon esquina com Av. Rio Grande do Sul.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
10 - Indicação nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Adelar Mujol Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja realizado um estudo técnico visando à transformação das Ruas José de Alencar e Boca de Leão, até a Avenida Santa Catarina, em vias preferenciais.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
11 - Indicação nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de um ponto de ônibus no Bairro Paraná, para o transporte dos pacientes para Cascavel.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
12 - Indicação nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek no Distrito da Penha.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
13 - Indicação nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
14 - Indicação nº 217 de 2025 Processo: - Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
15 - Indicação nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente João Goulart, no trecho que vai até a Avenida Independência no Distrito de Nossa Senhora da Penha.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Altera a Redação dos Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 58 de 2025 Processo: 138/2025 Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde Turno: Único	Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 138/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 Processo: 138/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 56 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 145/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 57 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos Turno: Único	Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 146/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 168 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a instalação de coletores exclusivos para coleta de vidros em pontos de entrega voluntária específicos para essa finalidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autores: Adelar Mujol, Eli Stefanello Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a adequação da estrada da Linha Melissa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 206 de 2025 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada elevada próximo ao posto do Corpo de Bombeiros.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma lombada elevada na Avenida São Paulo, em frente ao Bar do Lima.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 208 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade de arrumar as estradas da linha Carlitão, anteriormente à festa da comunidade que acontece no mês de Maio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 217 de 2025 Processo: - Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade.	Proposição inclusa na Leitura do Dia