| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Segundo
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Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Segundo
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Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
