SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 19:00	Encerramento: 05/05/2025 - 20:30

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 210/2025 - Ofício Recebido Data: 05/05/2025 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná Assunto: Prestação de contas de Presidente da Câmara Municipal - Contas regulares.

Expedientes

Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de São João, capítulo 6, versículos de 22 a 29 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 173 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize um estudo para implantar uma horta elevada no CCI – Centro de Convivência do Idoso no Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de transformar a Rua Gladiolo em via preferencial.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de agendamento telefônico de consultas nas Unidades Básicas de Saúde para os moradores da área rural.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Observatório Municipal de Indicadores Públicos.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação do Programa “Prefeitura Digital”.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 227 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Plano Municipal de Desburocratização para empreendedores.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 59 de 2025 Processo: 150/2025 Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária Turno: Único	Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 150/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade antes do cruzamento entre a Av. Santa Catarina e a Rua Rosa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para melhor acessibilidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto no Distrito da Penha.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no Estádio Municipal, bem como a modernização da iluminação dos vestiários.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Adelar Mujol Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de avaliar a viabilidade da alteração do estacionamento localizado na Praça Alverino Giuseppe Schecheli, Na Avenida Rio Grande do Sul, para o modelo de estacionamento com vagas inclinadas (vertical).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Adelar Mujol Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a manutenção do asfalto na comunidade São Roque.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 223 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a abertura de uma estrada rural na margem da PR 574, com início no distrito da Nossa Senhora da Penha e término no rio Melissa, na divisa com o Município de Cafelândia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Observatório Municipal de Indicadores Públicos.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
13 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação do Programa “Prefeitura Digital”.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura