| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: 149/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: Paulo do Raio X
Turno: Segundo
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Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Segundo
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Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Emenda nº 62 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 139/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuada a instalação de placas se sinalização das comunidades no interior do Município de Corbélia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a necessidade de demarcação das vagas de estacionamento em vias públicas, especialmente nas vagas paralelas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidades
na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no distrito da Penha.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Campinho do Bairro Jardim Juliana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Paraná, esquina com a Rua Lilás.
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Proposição inclusa na Leitura do Dia |
14 -
Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção e reativação da antiga quadra de areia do bairro BNH.
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Proposição inclusa na Leitura do Dia |
