SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/05/2025 - 19:00	Encerramento: 26/05/2025 - 20:05

Correspondências

(Recebida) JUST Nº 057/2025 - Justificativa Data: 26/05/2025 - Interessado: Eli Stefanello Assunto: De ausência na 15ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025.
(Recebida) OFR Nº 231/2025 - Ofício Recebido Data: 26/05/2025 - Interessado: Carla Denise Strey da Silva Assunto: Manifestação sobre Projeto de Lei Complementar
(Recebida) OFR Nº 230/2025 - Ofício Recebido Data: 26/05/2025 - Interessado: Secretaria de Meio Ambiente Assunto: Solicitação de indicação de representante para o CMSBA.

Expedientes

Abertura: O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME Leu o trecho do Livro de João, capítulo 15, versículos de 26 a 27 e também capítulo 16, versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Indicação nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de ponto de energia elétrica e cobertura no Cemitério do Distrito da Nossa Senhora da Penha.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 Processo: 155/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Final	Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: 002/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 Processo: 139/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 Processo: 159/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 Processo: 160/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 Processo: 161/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 174 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de móveis para o Clube das Mães do Distrito de Nossa Senhora da Penha.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de macas para os ginásios de esportes de Corbélia, Ginásio da Penha, Ginásio do Distrito de Ouro Verde e Estádio Municipal de Corbélia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 237 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Playground do Bairro Cidade das Flores (Padovani).	Proposição inclusa na Ordem do Dia