SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 10:00	Encerramento: 02/06/2025 - 10:35

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 232/2025 - Ofício Recebido Data: 27/05/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Encaminhando Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal.
(Recebida) OFR Nº 233/2025 - Ofício Recebido Data: 30/05/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Convite para participação em comitiva oficial em Curitiba.

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI STEFANELLO Leu o trecho do Livro Mateus, capítulo 22, versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera dispositivos da lei Municipal 1269 de 20 de dezembro de 2024 e da outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Indicação nº 172 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade de construir Bollards (Pilares) de aço em lugares específicos da cidade.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, a necessidade de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 Processo: 139/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Final	Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 Processo: 159/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 Processo: 160/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 Processo: 161/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de ponto de energia elétrica e cobertura no Cemitério do Distrito da Nossa Senhora da Penha.	Proposição inclusa na Ordem do Dia