19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 19:00 Encerramento: 23/06/2025 - 19:34
Correspondências
Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO Leu o trecho do Livro de Mateus, capítulo 7, versículos de 12 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Praça Paraguai, no Município de Corbélia que passa a ser denominado “Ginásio de Esportes “EDSON LUBENOW (LOBINHO)”.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize um estudo para implantar novos redutores de velocidade nas principais vias do Município.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Turno: Único
Em reconhecimento ao Senhor Paulo de Souza.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que providencie a contratação de um médico oftalmologista, a fim de atender à demanda da população do município."
Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, André Lira, Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente com urgência a manutenção do campo de futebol com gramado sintético situado no bairro Jardim Juliana, visando melhores condições de uso para a comunidade local."
Proposição inclusa na Leitura do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Segundo
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições do PASEP devidas ao Ministério da Fazenda – Receita Federal, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Segundo
Altera dispositivos da lei Municipal 1269 de 20 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Eli Stefanello
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a colocação de placas de advertência e veiculação on-line, para segurança de banhistas em rios e cachoeiras do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autores: André Lira, Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a instalação de câmeras de monitoramento em todas a cumunidades rurais do município e nos distritos de Nossa senhora da Penha e Ouro Verde .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Único
Indica ao setor Municipal ,que determine junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de um banheiro na brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Iracema Zanato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia