SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/06/2025 - 19:00	Encerramento: 30/06/2025 - 20:12

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 246/2025 - Ofício Recebido Data: 26/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Ofício nº 781/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) e solicita tramitação em rito de urgência especial.
(Recebida) OFR Nº 247/2025 - Ofício Recebido Data: 26/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Ofício nº 782/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).
(Recebida) OFR Nº 248/2025 - Ofício Recebido Data: 26/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Ofício nº 791/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei de alteração da Lei Municipal nº 823, de 18 de outubro de 2013 no que trata sobre as funções do cargo de Agente Fiscal, solicita tramitação no rito de urgência.
(Recebida) OFR Nº 249/2025 - Ofício Recebido Data: 27/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Ofício nº 793/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei par abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil reais), solicitando o trâmite pelo rito de urgência especial.
(Recebida) OFR Nº 250/2025 - Ofício Recebido Data: 27/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Ofício nº 794/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei de abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais), solicitando tramitação pelo rito de urgência especial.

Expedientes

Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO Leu o trecho do Livro de Eclesiástico, capítulo 2, versículos de 1 a 6 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 Processo: 175/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025 Processo: 176/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025 Processo: 177/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera funções do cargo de Agente Fiscal, disposto no anexo V da lei 823 de 18 de outubro de 2013 e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025 Processo: 178/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), na forma em que específica.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025 Processo: 179/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de sistema de irrigação nos principais canteiros da cidade.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Indicação nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a realizção de campanha de conscientização sobre o descarte correto de residuos reciclaveis,com a destribuição de planfletos educativos á população	Não informada
8 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Paulo do Raio X Turno: Único	Requer informações detalhadas sobre o programa de casas populares anunciadas recentemente.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 Processo: 132/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Final	Estabelece normas para controle ás endemias - Febre amarela e dengue, no Município de Corbélia e, dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Final	Altera dispositivos da lei Municipal 1269 de 20 de dezembro de 2024 e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que providencie a contratação de um médico oftalmologista, a fim de atender à demanda da população do município."	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Paulo do Raio X Turno: Único	Requer informações detalhadas sobre o programa de casas populares anunciadas recentemente.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Adelar Mujol Turno: Único	Em reconhecimento ao Senhor Paulo de Souza.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura