| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Mensagem nº 2 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
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Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025 de 03 de Abril de 2025 que Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Veto incluso na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Emenda nº 65 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Turno:
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 156/2025, com a finalidade de correção material.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: 162/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o Programa Pró Esporte Corbélia e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Turno: Primeiro
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Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e o crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores culturais históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes órgãos, espaços ou repartições públicas e, da outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.263, de 20 de dezembro de 2024 – Zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.265, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Sistema Viário.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.262, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Perímetro Urbano.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: 172/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 – Parcelamento do Solo Urbano.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Regulamenta as Políticas Públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção, maus tratos e controle sanitário e reprodutivo de cães e gatos no Município de Corbélia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Emenda nº 66 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Turno:
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 174/2025, com a finalidade de correção material.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Praça Paraguai, no Município de Corbélia que passa a ser denominado “Ginásio de Esportes “EDSON LUBENOW (LOBINHO)”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: 176/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: 178/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), na forma em que específica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: 179/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize um estudo para implantar novos redutores de velocidade nas principais vias do Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de sistema de irrigação nos principais canteiros da cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, André Lira, Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente com urgência a manutenção do campo de futebol com gramado sintético situado no bairro Jardim Juliana, visando melhores condições de uso para a comunidade local."
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
