| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: 162/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Dispõe sobre o Programa Pró Esporte Corbélia e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Regulamenta as Políticas Públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção, maus tratos e controle sanitário e reprodutivo de cães e gatos no Município de Corbélia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Praça Paraguai, no Município de Corbélia que passa a ser denominado “Ginásio de Esportes “EDSON LUBENOW (LOBINHO)”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: 177/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Segundo
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Altera funções do cargo de Agente Fiscal, disposto no anexo V da lei 823 de 18 de outubro de 2013 e dá outras providencias.
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Proposição aprovada em 2º turno |
