SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/08/2025 - 19:00	Encerramento: 04/08/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de Eclesiastes, capítulo 11, versículos de 7 a 10 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 16ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR Turno: Único	PARECER PRÉVIO Nº 209783/24 Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2023. Parecer prévio pela regularidade com ressalva.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025 Processo: 181/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera o artigo 1º da Lei nº 874, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025 Processo: 182/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025 Processo: 183/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Cria o Fundo Municipal de Turismo de Corbélia – FUMTUR, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025 Processo: 184/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 3.526.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Mesa Diretiva - Presidente Turno: Único	Altera a Resolução nº 2, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Indicação nº 171 de 2025 Processo: - Autores: Emanuel Huff - Coeio, Paulinho Zaquette Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de mesa para jogos de damas, xadrez, canastra ou dominó com bancos, nas Praças do Município.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
8 - Indicação nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Geraldinho Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a implantação da rede de energia elétrica até o cemitério do distrito de Ouro Verde.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
9 - Indicação nº 252 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de um calendário de datas especificas para o recolhimento de entulhos em frente ás residências, organizando esse serviço por bairros .Solicita ainda que a divulgação desse calendário seja feita por meio de panfletos informativos ,afim de garantir que toda a população seja devidamente comunicada.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
10 - Indicação nº 253 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a realização mensal de eventos recreativos para crianças e famílias, nos moldes da “Colônia de Férias”, com atividades na Praça Paraguai ou em outros espaços públicos do município.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
11 - Indicação nº 254 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade de efetuar reformas no telhado do Ginásio de Esportes do Distrito da Penha.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
12 - Indicação nº 255 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada do CMAAEE no Jardim Juliana.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
13 - Indicação nº 256 de 2025 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a disponibilização de assistência técnica veterinária, com profissional capacitado para realização de vacinação de bovinos contra a brucelose e inseminação artificial.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
14 - Moção nº 19 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Eli Stefanello Turno: Único	Em reconhecimento ao Senhor Prof. Walter Meier.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Mesa Diretiva - Presidente Turno: Único	Altera a Resolução nº 2, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Indicação nº 179 de 2025 Processo: - Autores: Emanuel Huff - Coeio, Adelar Mujol Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de via marginal para as máquinas agrícolas que vão para o Município de Braganey.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a realizção de campanha de conscientização sobre o descarte correto de residuos reciclaveis,com a destribuição de planfletos educativos á população	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 248 de 2025 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado o acompanhamento pelo oftamologista dos alunos das escolas municipais de Corbélia, após a contratação do profissional responsável.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Av. Paraná próximo a borracharia Scuzziatto.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Geraldinho Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de dois pontos de ônibus com cobertura no distrito de Ouro Verde.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 255 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada do CMAAEE no Jardim Juliana.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura