SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 10:00	Encerramento: 01/09/2025 - 11:00

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 282/2025 - Ofício Recebido Data: 29/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores, o Projeto da Lei Orçamentária Anual(LOA), para o exercício financeiro de 2026.
(Recebida) OFR Nº 283/2025 - Ofício Recebido Data: 29/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026 a 2029, em observância ao disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
(Recebida) OFR Nº 284/2025 - Ofício Recebido Data: 29/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Encaminha Projetos de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Expedientes

Abertura:

O Verador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de Eclesiástico, capítulo 35, versículos de 20 a 26 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 17ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 18ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025 Processo: 197/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025 Processo: 198/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Corbélia nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno:	Em reconhecimento à Família Drehmer representada por Sra. Renata Drehmer e Sergio Drehmer.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio Turno:	Outorga Título de Mérito Comunitário aos Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Corbélia – CONSEG, do Município de Corbélia.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Clovis Avelino Dillenburg, para “Praça Martinho Lutero”, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025 Processo: 187/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Autoriza receber imóvel em doação, para construção de casas populares no Distrito de Nossa Senhora da Penha, Município de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Dispõe sobre a denominação de Barracão Industrial e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Adelar Mujol Turno: Único	Requer informações detalhadas sobre a prestação de contas de transferência voluntária.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 171 de 2025 Processo: - Autores: Emanuel Huff - Coeio, Paulinho Zaquette Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de mesa para jogos de damas, xadrez, canastra ou dominó com bancos, nas Praças do Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura