30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:00 Encerramento: 22/09/2025 - 19:20
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 296/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha para apreciação dessa casa de Leis, um Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita de receitas recebidas.
(Recebida) OFR Nº 297/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2025 - Interessado: Renata Mertz Drehmer
Assunto: Agradecimento pela Moção de Aplausos.
Expedientes
Abertura:

O Vereador Eli Stefanello leu o trecho do livro de Mateus, capítulo 10, versículos de 21 a 24 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: 199/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: 194/2025
Autor: Laine da Saúde
Turno: Segundo
Dispõe sobre a denominação do CMEI Construindo o Saber que passa a ser denominado “CMEI Construindo o Saber Professora Ana Lúcia Gomes Thomas”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: 182/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: 183/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Cria o Fundo Municipal de Turismo de Corbélia – FUMTUR, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia