SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 10:00	Encerramento: 29/09/2025 - 10:25

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 299/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/09/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Vem por meio deste encaminhar e solicitar a tramitação em regime de urgência o seguinte Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras providências.

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de São João, capítulo 01, versículos de 47 a 51 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 31ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025 Processo: 200/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 Processo: 201/2025 Autor: Eli Stefanello Turno: Único	Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito do Município de Corbélia/PR, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano e, dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 263 de 2025 Processo: - Autor: Maycon André Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a limpeza dos bueiros do Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 264 de 2025 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, Emanuel Huff - Coeio, Paulinho Zaquette Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo para instalação de bolsão de motos.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025 Processo: 182/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025 Processo: 183/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Cria o Fundo Municipal de Turismo de Corbélia – FUMTUR, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025 Processo: 199/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura