SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 19:00	Encerramento: 03/11/2025 - 20:00

Correspondências

(Recebida) JUST Nº 067/2025 - Justificativa Data: 03/11/2025 - Interessado: Eli Stefanello Assunto: De ausência na 36ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2025.

Expedientes

Abertura:

O Vereador LUCAS BORTOLUZZI leu o trecho do livro de São Lucas, caítulo 14, veersículo 12 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno:	Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.	Aguardando parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.	Aguardando parecer
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025 Processo: 209/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de um quebra -molas na Rua Antúrio, no Bairro BNH, nas proximidades da Rua Sempre Viva, visando aumentar a segurança dos pedestres e estudantes que circulam na região.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar recape asfáltico na Rua Orquídea, no Centro de Corbélia, em direção ao Bairro Santa Catarina, em razão do grande número de buracos e das más condições de tráfego.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tampar a boca de lobo localizada na Rua Rainha da Neve, em uma área rural próxima à esquina com a Rua Violeta, no Centro , em razão do risco de acidentes.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
8 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para mudança de local do bueiro localizado na Rua Sempre Viva, nº 86, no Bairro BNH, tendo em vista os problemas de alagamento causados por falhas na sua instalação.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
9 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros nas quadras esportivas do município.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
10 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Lírio, esquina com a Rua Hortência, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 73 de 2025 Processo: 206/2025 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 206/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025 Processo: 206/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025 Processo: 207/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica abaixo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025 Processo: 208/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tampar a boca de lobo localizada na Rua Rainha da Neve, em uma área rural próxima à esquina com a Rua Violeta, no Centro , em razão do risco de acidentes.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para mudança de local do bueiro localizado na Rua Sempre Viva, nº 86, no Bairro BNH, tendo em vista os problemas de alagamento causados por falhas na sua instalação.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura