SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 10:00	Encerramento: 10/11/2025 - 10:30

Correspondências

(Recebida) JUST Nº 068/2025 - Justificativa Data: 10/11/2025 - Interessado: Maycon André Ruela Assunto: De ausência na 37ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025.
(Recebida) OFR Nº 319/2025 - Ofício Recebido Data: 10/11/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Encaminha Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo.

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Mateus, capítulo 24, versículos de 4 a 12 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025 Processo: 210/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua rrgulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025 Processo: 211/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que conceda isenção ou redução das taxas cobradas aos comerciantes locais para exposição durante a Expobelia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição de computadores para as unidades de saúde do Município, especialmente para o Pronto Atendimento Municipal – PAM de Corbélia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição e instalação de geradores de energia elétrica no Pronto Atendimento Municipal – PAM de Corbélia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Moção nº 23 de 2025 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno:	Em reconhecimento à atleta Simone Schaefer Liotto, pelas suas conquistas e destacada trajetória no ciclismo.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Bairro Vila Nova Nazaré (Mutirão).	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025 Processo: 206/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025 Processo: 207/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica abaixo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025 Processo: 208/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de um quebra -molas na Rua Antúrio, no Bairro BNH, nas proximidades da Rua Sempre Viva, visando aumentar a segurança dos pedestres e estudantes que circulam na região.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar recape asfáltico na Rua Orquídea, no Centro de Corbélia, em direção ao Bairro Santa Catarina, em razão do grande número de buracos e das más condições de tráfego.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros nas quadras esportivas do município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Lírio, esquina com a Rua Hortência, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.	Proposição inclusa na Ordem do Dia