38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:00 Encerramento: 17/11/2025 - 20:00
Correspondências
(Recebida) JUST Nº 072/2025 - Justificativa
Data: 17/11/2025 - Interessado: Emanuel Andrigo Huff
Assunto: De ausência na 38ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025.
(Recebida) JUST Nº 069/2025 - Justificativa
Data: 14/11/2025 - Interessado: Adelar Mujol
Assunto: De ausência na 38ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025.
(Recebida) JUST Nº 070/2025 - Justificativa
Data: 14/11/2025 - Interessado: Eliane Cristina Alves da Costa
Assunto: De ausência na 38ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025.
(Recebida) JUST Nº 071/2025 - Justificativa
Data: 14/11/2025 - Interessado: Maycon André Ruela
Assunto: De ausência na 38ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025.
Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de São Lucas, capítulo 18, versículos de 35 a 43 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente PAULO ZAQUETTE declarou aberta a 38ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Desafeta bem imóvel que especifica, autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado do Paraná para a finalidade exclusiva de construção e instalação de uma unidade da Delegacia Cidadã, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Não informada
3 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Orquídea, esquina com a Rua Magnólia, próximo ao CMEI Davi Lube.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a reconstrução do quebra-molas da Rua Jasmin, próximo ao Posto Líder.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: 206/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Desafeta bem imóvel que especifica, autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado do Paraná para a finalidade exclusiva de construção e instalação de uma unidade da Delegacia Cidadã, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Bairro Vila Nova Nazaré (Mutirão).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Único
Em reconhecimento à atleta Simone Schaefer Liotto, pelas suas conquistas e destacada trajetória no ciclismo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia