| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Final
|
Desafeta bem imóvel que especifica, autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado do Paraná para a finalidade exclusiva de construção e instalação de uma unidade da Delegacia Cidadã, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
|
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua rrgulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Aguardando parecer |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
|
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
|
Aguardando parecer |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Aguardando parecer |
6 -
Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Turno: Único
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que conceda isenção ou redução das taxas cobradas aos comerciantes locais para
exposição durante a Expobelia.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Turno: Único
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição de computadores para as unidades de saúde do Município, especialmente para o Pronto Atendimento Municipal – PAM de Corbélia.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Turno: Único
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição e instalação de geradores de energia elétrica no Pronto
Atendimento Municipal – PAM de Corbélia.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Orquídea, esquina com a Rua
Magnólia, próximo ao CMEI Davi Lube.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a reconstrução do quebra-molas da Rua Jasmin, próximo ao Posto Líder.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a poda das árvores localizadas em frente à Coopavel, no trecho que segue em direção ao Centro de Distribuição da Quero Quero.
|
Não informada |
