{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.826.530,95 (vinte milh\u00f5es, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de uso do im\u00f3vel Lote de Terras urbano n\u00ba 1 da quadra n\u00ba 3 da planta do loteamento denominado \u201cJardim Mariana\u201d, com \u00e1rea de 2.510,36 m2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da lei 1356 de 14 de outubro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 760 de 23 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corb\u00e9lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Pr\u00f3prio do Magist\u00e9rio, Conselheiros\r\nTutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e aut\u00e1rquica \u2013 CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}