{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2040, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer do Tribunal de Contas Estadual n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCEPR", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 209783/24 Primeira C\u00e2mara. Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Prefeito Municipal. Exerc\u00edcio de 2023. Parecer pr\u00e9vio pela regularidade com ressalva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer do Tribunal de Contas Estadual n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCEPR", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 59/2025 \u2013 Primeira C\u00e2mara. Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Prefeito Municipal. Exerc\u00edcio de 2022. Parecer pr\u00e9vio pela irregularidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2196, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer do Tribunal de Contas Estadual n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCEPR", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 403/2025 \u2013 Primeira C\u00e2mara. Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Prefeito Municipal. (i) Resultado Financeiro de fontes n\u00e3o vinculadas a programas, conv\u00eanios, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), em descumprimento ao disposto nos artigos 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da LRF e 48, al\u00ednea b, da Lei Federal n\u00ba 4.320/64. (ii) Obriga\u00e7\u00f5es de Despesas contra\u00eddas nos \u00faltimos dois quadrimestres do mandato, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da LRF. (iii) Aportes para cobertura do d\u00e9ficit atuarial em montante inferior ao previsto no resultado de avalia\u00e7\u00e3o atuarial, em descumprimento ao disposto no artigo 9\u00ba da Lei Federal n.\u00ba 9.717/1998 e nos artigos 53, \u00a7 1\u00ba, e 55, da Portaria MF n.\u00ba 464/2018. Exerc\u00edcio de 2024. Parecer pr\u00e9vio pela irregularidade com ressalvas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o da Atua\u00e7\u00e3o Governamental na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o (5,85), Administra\u00e7\u00e3o Financeira (3,08) e Previd\u00eancia Social (4,93).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na lateral da Rua Jos\u00e9 Citon, no trecho que liga \u00e0 Avenida Rio Grande do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o das placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes \r\ndas ruas da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, bem como notifique a empresa respons\u00e1vel pela reforma realizada no CMEI Iracema Zanato, para que proceda com verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 obra executada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado um Recapeamento Asf\u00e1ltico em todos os Bairros do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a limpeza das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e a pintura dos quebra-molas no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Paulinho Zaquette", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Duque de Caxias, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 454.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reinstala\u00e7\u00e3o do arco da tabela da quadra de basquete 3x3 localizada na Pra\u00e7a da\r\nAvenida Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o ao longo da Avenida S\u00e3o Paulo e na Pra\u00e7a\r\nParaguay.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de drone para fiscaliza\u00e7\u00e3o da dengue e demais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}