{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na lateral da Rua Jos\u00e9 Citon, no trecho que liga \u00e0 Avenida Rio Grande do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o das placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes \r\ndas ruas da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, bem como notifique a empresa respons\u00e1vel pela reforma realizada no CMEI Iracema Zanato, para que proceda com verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 obra executada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado um Recapeamento Asf\u00e1ltico em todos os Bairros do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a limpeza das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e a pintura dos quebra-molas no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Paulinho Zaquette", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Duque de Caxias, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 454.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reinstala\u00e7\u00e3o do arco da tabela da quadra de basquete 3x3 localizada na Pra\u00e7a da\r\nAvenida Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o ao longo da Avenida S\u00e3o Paulo e na Pra\u00e7a\r\nParaguay.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de drone para fiscaliza\u00e7\u00e3o da dengue e demais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Adelar Mujol,Paulo do Raio X", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atendimento aos propriet\u00e1rios\r\nrurais, com a finalidade de realizar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos rebanhos, em especial contra a brucelose.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 13 e do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 55 da Lei Complementar n\u00ba 01, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2210, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.935.000,00 (um milh\u00e3o, novecentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber doa\u00e7\u00e3o da COPACOL \u2013 Cooperativa Agroindustrial Consolata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2212, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.358, de 29 de outubro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre o parcelamento e o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia, com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social-RPPS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de ar condicionado no Centro Cultural de Corb\u00e9lia, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de proceder com a regrava\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Corb\u00e9lia, em uma vers\u00e3o musicalmente mais atualizada, preservando integralmente a letra e a identidade hist\u00f3rica do hino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00c1rvore Digital com wi-fi gratuito e pontos para carregamento de dispositivos eletr\u00f4nicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reforma do alambrado lateral do Centro de Conven\u00e7\u00f5es e Eventos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para que comerciantes tamb\u00e9m sejam premiados no \u00e2mbito do Programa Municipal Nota Premiada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Lucas Bortoluzzi - Luketa", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das lousas de giz por lousas para uso de canet\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a libera\u00e7\u00e3o de wi-fi para pacientes nas unidades de sa\u00fade do\r\nMunic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Adelar Mujol,Paulo do Raio X", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atendimento aos propriet\u00e1rios\r\nrurais, com a finalidade de realizar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos rebanhos, em especial contra a brucelose.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Adelar Mujol", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a transforma\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 de Alencar e Boca de Le\u00e3o em vias preferenciais e adequa\u00e7\u00e3o de quebra-molas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Paulinho Zaquette", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Castro Alves, Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}