{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 13 e do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 55 da Lei Complementar n\u00ba 01, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.935.000,00 (um milh\u00e3o, novecentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber doa\u00e7\u00e3o da COPACOL \u2013 Cooperativa Agroindustrial Consolata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.358, de 29 de outubro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre o parcelamento e o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia, com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social-RPPS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - Presidente", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Corb\u00e9lia, para disciplinar a admissibilidade das indica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a viabilidade t\u00e9cnica, financeira e administrativa para a implanta\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio destinado aos estudantes do munic\u00edpio que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e t\u00e9cnico na cidade de Cascavel, ou, alternativamente, a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro parcial para custeio do transporte, neste ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Lira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que amplie a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lotes baldios existentes no per\u00edmetro urbano, intensificando as a\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o, limpeza e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas em lei, em raz\u00e3o do aumento significativo de aparecimento de cobras na cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Lucas Bortoluzzi - Luketa", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das lousas de giz por lousas para uso de canet\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de jantar para o sorteio do Programa Municipal Nota Premiada, com o objetivo de fortalecer e ampliar o programa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de Parque Sensorial para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Pra\u00e7a Paraguai.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Maycon Andr\u00e9", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de carteiras pl\u00e1sticas para entrega de documentos pelo Posto do Detran no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todos os bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Adelar Mujol", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados no final da Rua Rosa, nas proximidades da BR 369, no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Adelar Mujol", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a elabora\u00e7\u00e3o de e divulga\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio oficial para coleta e retirada de entulhos nos bairros e destritos do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a t\u00edtulo de aux\u00edlio para viabilizar a desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escolar \u201cFeira de Projetos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio,Maycon Andr\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPomar Corb\u00e9lia\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Nova Nazar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7ambas Solid\u00e1rias nos bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, fornecimento de mudas de \u00e1rvores para forma\u00e7\u00e3o de barreira verde no Bairro Vila Nova Nazar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}