{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a t\u00edtulo de aux\u00edlio para viabilizar a desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Eli Stefanello", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que viabilize servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de S\u00e3o Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazar\u00e9 a Linha Rancho Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro nas salas da Prefeitura no Residencial Peroza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aplica\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais com pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nem pedras irregulares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade nos novos trechos asfaltados do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Adelar Mujol,Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada elevada na Rua Tulipa, na quadra abaixo do Sindicato dos Trabalhadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Zezinho Milhome", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja disponibilizado um caminh\u00e3o para limpar fossas no Distrito da Penha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Paulinho Zaquette", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 188.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corb\u00e9lia - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corb\u00e9lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milh\u00f5es, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Lira,Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas \u00e0 Fibromialgia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implanta\u00e7\u00e3o de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Paulinho Zaquette", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Dion\u00edsio Berte, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 211.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Maycon Andr\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. Paran\u00e1 em frente a Mec\u00e2nica Donato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}