{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corb\u00e9lia - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corb\u00e9lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milh\u00f5es, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Lira,Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas \u00e0 Fibromialgia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implanta\u00e7\u00e3o de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Paulinho Zaquette", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Dion\u00edsio Berte, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 211.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Maycon Andr\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. Paran\u00e1 em frente a Mec\u00e2nica Donato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Para provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": 2247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Eli Stefanello", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que  seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de plantio de grama ao lado das estradas de  pedras irregulares  do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia", "situacao": "Para provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Adelar Mujol,Eli Stefanello,Lucas Bortoluzzi - Luketa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas el\u00e9tricas e ciclomotores no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Eli Stefanello,Zezinho Milhome", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas S\u00e9pticas, Negras ou Similares no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia, estabelece regras para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja\r\nfeito a solicita\u00e7\u00e3o de um curso e treinamento de algum funcion\u00e1rio do munic\u00edpio para que seja feito as manuten\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas pequenas como motoserras e ro\u00e7adeiras do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Para provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": 2243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o de um local para de destino para os entulhos e lixos diversos nos distritos do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Para provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Para provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Eli Stefanello", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que  seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de plantio de grama ao lado das estradas de  pedras irregulares  do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia", "situacao": "Para provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": 2245, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Paulinho Zaquette", "ementa": "Em reconhecimento \u00e0 Senhora Erotides da Silva Jandrey e ao Senhor Hugo Valter Jandrey.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}