{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Adelar Mujol,Eli Stefanello,Lucas Bortoluzzi - Luketa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas el\u00e9tricas e ciclomotores no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Eli Stefanello,Zezinho Milhome", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas S\u00e9pticas, Negras ou Similares no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia, estabelece regras para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o ou reforma e amplia\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre em frente o gin\u00e1sio de esportes Jos\u00e9 Bento Rodrigues Ouro verde do distrito do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja adquiridos cortadoras de grama motorizado para o Munic\u00edpio e tamb\u00e9m para os distritos do Ouro Verde e Penha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Eli Stefanello", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que  seja feito um estudo para reforma do local e restaura\u00e7\u00e3o  do telefone p\u00fablico \u201corelh\u00e3o\u201d da rodoviaria  do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Eli Stefanello,Lucas Bortoluzzi - Luketa,Zezinho Milhome", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Vale alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Eli Stefanello", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instala\u00e7\u00e3o de lombada elevada na Rua Girassol com a Rua Primavera, em frente\r\nao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}