{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Eli Stefanello,Geraldinho,Lucas Bortoluzzi - Luketa", "ementa": "Institui o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial e Fortalecimento Sanit\u00e1rio do Rebanho Bovino no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade,Paulo do Raio X", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Juliana como \u201cCMEI Jocieli Ceccon\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 811, de 21 de junho de 2013, que disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.295, de 26 de mar\u00e7o de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Corb\u00e9lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional \"Qualifica Corb\u00e9lia\", que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a estudantes de n\u00edvel\r\nt\u00e9cnico e superior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Emanuel Huff - Coeio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o no parque infantil da Pra\u00e7a Paraguai.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Adelar Mujol", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farm\u00e1cia Estrela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Eli Stefanello,Andr\u00e9 Lira,Paulinho Zaquette", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia o \u201cDia Municipal para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}