{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer"}, {"id": 2254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Eli Stefanello,Geraldinho,Lucas Bortoluzzi - Luketa", "ementa": "Institui o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial e Fortalecimento Sanit\u00e1rio do Rebanho Bovino no Munic\u00edpio de Corb\u00e9lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 811, de 21 de junho de 2013, que disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.295, de 26 de mar\u00e7o de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Corb\u00e9lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional \"Qualifica Corb\u00e9lia\", que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a estudantes de n\u00edvel\r\nt\u00e9cnico e superior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade,Paulo do Raio X", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Juliana como \u201cCMEI Jocieli Ceccon\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Laine da Sa\u00fade,Geraldinho", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de conv\u00eanio firmado com o Instituto Federal do Paran\u00e1 (IFPR) e atua\u00e7\u00e3o de servidores municipais como tutores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Eli Stefanello", "ementa": "Requer \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Corb\u00e9lia que seja nomeada Comiss\u00e3o Especial, com a finalidade de outorgar o T\u00edtulo de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a todos os\r\nintegrantes do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Recordando os Pagos \u2013 CTG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Leitura do Dia"}]}