AUT Nº 026/2023 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
26
Complemento
Ano
2023
Data
10/10/2023
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia.